REFLEXÕES ACERCA DA TEORIA GERAL DA PROVA À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Felipe Souza Calmon de Almeida

Resumo


O presente trabalho aborda a sistemática atual da prova no processo civil brasileiro, fazendo, sempre que possível, comparações com o antigo sistema processual civil. Assim, é discorrido acerca dos significados doutrinários da prova no processo civil, isto é, seu objeto, seus meios de produção, sua finalidade, sua aquisição processual, sua valoração, dentre outros pontos relevantes ao estudo. O objetivo principal deste trabalho, justamente, é proporcionar à comunidade jurídica um estudo acerca dos cenários atual e passado da Teoria Geral da Prova no processo civil brasileiro, para fins de se verificar se, devido às alterações implementadas, houve avanços ou retrocessos nessa temática. Dessa forma, a metodologia deste trabalho consistiu no levantamento bibliográfico e revisão da literatura especializada acerca da Teoria Geral da Prova no processo civil brasileiro, de forma a possibilitar a construção teórica e a análise acerca das mudanças legislativas implementadas pelo novo Código de Processo Civil no sistema processual civil brasileiro.


Palavras-chave


Teoria Geral da Prova. Processo Civil. Mudanças legislativas.

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ISSN 1677-1591 (versão impressa) e ISSN 1677-5716 (versão on-line).