A JUSTIÇA PENAL INTERNACIONAL E A ÁFRICA: Análise crítica do "afrocentrismo" do Tribunal Penal Internacional

Juliette Marie Marguerite Robichez

Resumo


Introdução. 1. Avanços e aporias da justiça penal internacional (JPI). 1.1. Surgimento e lineamentos da JPI. 1.1.1. Tribunais penais internacionais ad hoc, laboratórios da JPI. a) Novas tendências do Direito Internacional. b) Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia: gênese da JPI. c) Tribunal Penal Internacional para Ruanda : consolidação da JPI. 1.1.2. Tribunal Penal Internacional: primeira jurisdição universal e permanente. a) Papel da África na implantação e funcionamento do TPI. b) Aporias originárias do Estatuto de Roma. 1.2. Elaboração progressiva da jurisprudência do TPI e balanço das suas atividades. 1.2.1. Elaboração progressiva da jurisprudência do TPI. 1.2.2. balanço das atividades do TPI. 2. O "afrocentrismo" do Tribunal Penal Internacional e as reações do continente. 2.1. A JPI, instrumento do domínio ocidental sobre os países africanos? 2.2. Reações dos Estados do continente africano. 2.2.1. Reações individuais. 2.2.2. Reação coletiva. 3. Objeções contra o pretendido "afrocentrismo" do TPI. 3.1. Argumentos objetivos. 3.2. Argumentos subjetivos. Conclusão.

Palavras-chave


África. Tribunal Penal Internacional. Justiça penal internacional. Afrocentrismo. Imperialismo.

Texto completo:

PDF

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


ISSN 1677-1591 (versão impressa) e ISSN 1677-5716 (versão on-line).